Para conhecimento, confira os arquivos com as Resoluções do CONTRAN, publicadas no Diário Oficial da União. Abaixo, seguem os números das resoluções pontuadas.
RESOLUÇÃO N° – 567, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 do CONTRAN – dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de controle de estabilidade, nos veículos M1 e N1 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
RESOLUÇÃO No – 568, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 – dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos.
RESOLUÇÃO No – 569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 – dispõe sobre alteração na Resolução CONTRAN nº 273, de 2008 (faixas retrorrefletivas);
RESOLUÇÃO No – 573, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 – estabelece os requisitos de segurança e circulação de veículos automotores denominados quadriciclos.
RESOLUÇÃO No – 575, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 – Revoga a Deliberação CONTRAN nº 116, de 2011, e restabelece os efeitos da Resolução CONTRAN nº 370, de 2011, que dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.
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