TREINAMENTO – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – 27/11 | Fenabrave SC – Regional Fenabrave Santa Catarina

TREINAMENTO – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – 27/11

Público-alvo: Diretores, RH, Jurídico, Contábil

Informamos que a Fenabrave | Sincodiv-SC estarão promovendo o treinamento sobre  Legislação Trabalhista com Ênfase na Reforma.

 

Data: 27/11/2017  (segunda-feira)

Horário: 13h30 às 18h50

Local: Sandri Palace Hotel
Avenida Sete de Setembro, 1675 – Bairro Fazenda
Reservas: www.hotelsandri.com.br

Cidade: Itajaí – SC 

Como chegar

Valor: Para as concessionárias associadas ao Sincodiv-SC o treinamento será gratuito. Para as concessionárias NÃO associadas será cobrado o valor de R$90,00 por pessoa.

Clique e veja se sua concessionária é associada: Lista Completa

Dúvidas? Entre em contato através deste e-mail ou pelo telefone (47) 3241-0330.

Contamos com a sua presença! Inscreva-se no box abaixo.

Veja abaixo a programação completa do evento

 

Primeira parte:

O RISCO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E COMO DEIXAR DE PAGÁ-LO

Horário: 13h30 às 14h30

 

Palestrante: Paulo Roberto de Oliveira
Mestre em Engenharia Ambiental pela Fundação Universidade Regional de Blumenau; Engenheiro Civil e pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFPR; Pós-Graduado em Planejamento Empresarial pela UNIVILLE; Especialista em Higiene Ocupacional pelo ITSEMAP DO BRASIL; Atua como Conferencista em nível nacional e é consultor colaborador da Revista Proteção. É empresário do setor de serviços e sócio fundador da Ambientec – empresa com 25 anos de atuação no mercado.

 

Segunda parte:

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA COM ÊNFASE NA REFORMA

Horário: 14h30 às 18h50 – Será servido coffee break às 16h00

ASSUNTOS ABORDADOS:

1) Conceitos
• Empregador – Grupo Econômico/Sócios/Responsabilidade de Sucedido
• Empregado
• Autônomo

2) Contrato de trabalho

• Negociação x legislado
• Trabalho home office/teletrabalho
• Trabalho intermitente
• Uniforme
• Vínculo de emprego e o autônomo

3) Jornada de trabalho

• Horas “in itinere”
• Regime de tempo parcial
• Acordo de prorrogação e compensação de jornada
• Banco de horas
• Jornada 12×36
• Jornadas especiais em trabalhos insalubres
• Horas extras
• Teletrabalho
• Intervalos

4) Remuneração

• Salário, gratificação e comissões
• Salário “in natura”
• Prêmios
• Equiparação salarial
• Alterações contratuais

5) Férias

• Período aquisitivo e período concessivo
• Fracionamento
• Início do período de férias regime de tempo parcial

6) Proteção do trabalho da mulher

• Igualdade entre homens e mulheres
• Intervalo de 15 minutos
• Trabalho em domingos
• Empregada gestante ou lactante x insalubridade
• Amamentação

7) Extinção contratual multa do artigo n° 477 da CLT

• Homologação
• Pagamento das verbas rescisórias
• Comunicação da rescisão e recibo de quitação
• Anotações em CTPS
• Dispensa plúrima ou coletiva
• Justa causa
• Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas

8) Arbitragem

• Hipóteses em que é possível

9) Contribuição sindical

• Faculdade de contribuição assegurada

10) Penalidades

• Multa pela ausência de registro em CTPS

11) Breves comentários acerca da Reforma Previdenciária e Lei do Trabalho Temporário

Instrutora: Andréia Martins

Advogada especialista em legislação trabalhista e previdenciária; Gerente de recursos humanos, atuando há 11 anos no mercado; Consultora jurídica do grupo IOB por 7 anos; Pós graduada em Processo do Trabalho pela FGV; Palestrante na Oliveira Vallim Consultoria.

 Apostila do Evento para download e impressão

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