Fenabrave SC – Regional Fenabrave Santa Catarina

Sincodiv-SC celebra mais três Convenções Coletivas de Trabalho em dezembro

O Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de Santa Catarina (Sincodiv-SC) celebra mais três Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) em dezembro. Desta vez foram nas cidades de Concórdia, Xanxerê e Caçador. Esta rodada de negociações ainda foi baseada na legislação anterior a reforma trabalhista. A partir do próximo ano as novas convenções…

COPAT – Resposta – Consulta: 1770000034710

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS RESPOSTA CONSULTA 123/2017 N° Processo 1770000034710 Identificação Consulente 78492931000141 Nome Consulente SINCODIV -SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA Ementa ICMS. DIFERIMENTO. NÃO EXIGÊNCIA DE ESTORNO. PARA APLICAÇÃO DO DIFERIMENTO PREVISTO NO ART. 268, ANEXO 06,…

Edição nº20 – Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS

A ministra Cármen Lúcia concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Confaz a fim de normatizar protocolos firmados entre os Estados e o DF sobre substituição e antecipação tributária relativas ao ICMS. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente medida cautelar…

Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXV do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 430, de 9 de…

Vendas de automóveis e comerciais leves crescem 9,31%

Fenabrave-SC também registra aumento nas vendas em novembro deste ano sobre novembro de 2016   A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores de Santa Catarina (Fenabrave-SC), entidade que representa 645 concessionárias de veículos de todo o estado (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros) divulga o desempenho do setor automotivo no…

Fenabrave-SC elege sua nova diretoria

Julio Schroeder é o presidente eleito para o próximo triênio A partir de 2018 a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Regional de Santa Catarina – Fenabrave-SC terá uma nova diretoria. Eleita no dia 25 de novembro, em Blumenau/SC, no Clube Tabajara, a nova gestão conta com Júlio Schroeder na presidência e quatro diretores regionais,…

Governo do Estado concede oportunidade para parcelamento de débitos de ICMS

Medida provisória nº 216 foi publicada na última sexta-feira, 1º de dezembro O Governo do Estado editou medida provisória instituindo o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais, com redução de multas e juros. Além de restabelecer as condições para pagamento à vista do PREFIS vigente de julho a outubro, com descontos de 90% a…