Novo regime automotivo está em ‘fase final’, e setor espera implementação para maio, diz presidente da Anfavea | Fenabrave SC – Regional Fenabrave Santa Catarina

Novo regime automotivo está em ‘fase final’, e setor espera implementação para maio, diz presidente da Anfavea

Após reunião com o presidente Michel Temer e ministros, nesta terça-feira (24), o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) Antonio Megale afirmou que o novo regime automotivo brasileiro está em “fase final de ajustes”.

De acordo com Megale, a expectativa é de que as discussões sobre o novo modelo, chamado de Rota 2030, sejam fechadas nesta semana para que o regime possa ser implementado em maio.

“Estamos realmente na fase final de ajustes, nós devemos ter esses ajustes feitos ainda durante a semana, na expectativa que o programa seja anunciado muito em breve”, disse o presidente da Anfavea.

“Nossa visão é que a gente consiga até o final da semana estar fechando todo o processo para que durante o mês de maio ele [o Rota 2030] possa ser implementado”, completou.

A reunião sobre o programa ocorreu no Palácio do Planalto. Temer recebeu dirigentes de entidades que representam o setor automotivo. Também participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Marcos Jorge (Indústria), além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Temer já havia divulgado a previsão de concluir em maio o Rota 2030, em um discurso em Salvador no início de abril.

A conclusão do Rota 2030 é aguardada pelo setor automotivo, já que o modelo anterior, o Inovar Auto, se encerrou no final de 2017. Montadoras têm declarado que precisam conhecer as regras para planejar próximos investimentos no país.

Existe a expectativa de que o Rota 2030 traga novidades como incentivos à produção de veículos elétricos e híbridos e ao aumento da segurança dos veículos.

Impostos e renúncia fiscal

O governo vem discutindo nos últimos meses os detalhes do novo regime, o que gerou um impasse entre os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e da Fazenda.

As pastas tentam chegar a um consenso sobre o aumento ou redução de impostos e a forma de fazer a renúncia fiscal, que poderia ficar em torno de R$ 1,5 bilhão ao ano, mesmo montante do regime anterior.

Diferentemente do Inovar Auto, o subsídio para as indústrias no Rota 2030 não deve ser condicionado à produção local, mas sim a investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Mas os ministérios não se entenderam sobre como essa renúncia será feita.

Questionado sobre o tema, Megale afirmou que o impasse foi “praticamente solucionado”. Sobre o valor de R$ 1,5 bilhão, ele disse que “pode ser reavaliado”, pois a soma dependerá do investimento das empresas em pesquisa e desenvolvimento.

“É uma expectativa, a ordem de grandeza é essa, mas dependendo dos ajustes, do mecanismo, poderá variar para baixo um pouco”, disse.

Megale ainda ressaltou a importância do programa, que, segundo ele, “traz a previsibilidade para o setor automotivo”, cujos ciclos de investimento são de longo prazo.

No caso do Rota 2030, explicou Megale, o regime trabalha com 15 anos de investimento, divididos em três ciclos de cinco anos cada.

Participantes do encontro

Participaram da audiência com o presidente, segundo a assessoria do Planalto:

Antonio Megale, presidente da Anfavea
Aurélio Santana, diretor executivo da Anfavea
Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave
Dan loschpe, presidente do Sindipeças
José Luiz Gandini, presidente da Abeifa
Dino Arrigoni, vice-presidente da Abeifa
Edison Ruy, diretor financeiro da Abeifa
Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil
Eduardo Guardia, ministro da Fazenda
Marcos Jorge, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Jorge Rachid, secretário da Receita Federal
Herculano Passos, deputado federal (MDB-SP)
Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador de São Paulo

Fonte: G1

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