EXCLUSÃO DAS AUTOPEÇAS DO REGIME DA ST E ATUALIZAÇÃO DO ICMS

Informações sobre o curso:

▪ Público-alvo: Contabilista, Gestores e pessoas ligadas a questões contábeis e fiscais
▪ Data: 20 de Abril (segunda-feira)
▪ Horário: 13h30 às 18h00 (4h30/aula)

Vagas limitadas!
Sessão de perguntas por chat, respondidas ao vivo.

Investimento: R$ 150,00 para sócio e R$ 320,00 para não sócio.

Obs.: Sua concessionária é associada? AQUI você encontra a relação dos associados à Fenabrave/Sincodiv-SC

Após a realização da inscrição, será enviado um e-mail com informações de acesso para a plataforma do curso.

INSCREVA-SE:
https://bit.ly/2RsPMKe

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Conteúdo:

1 – AUTOPEÇAS EXCLUÍDAS DO REGIME DA ST A PARTIR DE 01.04.2020

1.1 – Relação das Mercadorias Excluídas
1.2 – Alteração dos Protocolos
1.2.1 – Saídas Interestaduais a Partir de 01.04.2020

2 – MERCADORIAS QUE PERMANECEM SUJEITAS AO REGIME DA ST

2.1 – Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha
2.2 – Lubrificantes

3 – PROCEDIMENTO SOBRE O ESTOQUE

3.1 – Contribuintes Sujeitos ao Regime Normal de Apuração do ICMS
3.2 – Contribuintes Optantes Pelo Simples Nacional

4 – SITUAÇÕES POLÊMICAS

4.1 – Fornecedor Optante pelo Simples Nacional e Adquirente Sujeito ao Regime Normal de Apuração do ICMS
4.2 – Devolução Realizada Após 01.04.2020
4.3 – Entrega Realizada Após 01.04.2020

5 – REDUÇÃO DA ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS

5.1 – Operações Destinadas a Contribuintes do ICMS – Redução de 17% para 12%
5.1.1 – Hipóteses de Inaplicabilidade da Alíquota Reduzida
5.1.2 – Formação do Preço de Venda
5.1.3 – Recolhimento do Diferencial de Alíquotas pelo Adquirente

6 – ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

6.1 – Operações Sujeitas à Alíquota de 4%
6.2 – Aplicação da Alíquota de 4% em Operações Internas

7 – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS

7.1 – Forma de Cálculo
7.2 – Forma de Recolhimento
7.3 – Hipótese de Dispensa

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Professor:

FILIPE ROCHA BATISTA GOMES

Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Municipal de São José. Especialista em “Auditoria contábil e controladoria” pelo Instituto de Consultoria Educacional e Pós Graduação – ICEP. Consultor Tributário nas áreas de ICMS, IPI, ISS e outros impostos estaduais do ITC – Informativo Tributário Contábil. Palestrante do ITC Cursos e Treinamentos e palestrante convidado pelo CRC/SC desde 2015 para o Projeto Educação Continuada, promovido em parceria com as demais entidades contábeis de Santa Catarina. Professor de Pós-Graduação em Direito Tributário nas Faculdades Borges e Mendonça e de Gestão Tributária no Instituto de Consultoria e Pós-Graduação (ICEP).

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Mais informações: 
(47) 3241-0330 ou 9 9693-2122 (whats)
adm@fenabravesc.com.br